No Brasil, como em todo o mundo, cresce a preocupação com a prática da fraude em pesquisas científicas. Várias universidades, inclusive a Unifesp, buscam alternativas e ferramentas que ajudem a coibir procedimentos fraudulentos. Com esse objetivo, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifesp criou, em maio, a Comissão Institucional de Integridade Acadêmica. A sua missão é estimular a discussão sobre questões que envolvem a integridade e a responsabilidade dentro da comunidade universitária, propor medidas educativas e preventivas para impedir que fraudes ocorram em trabalhos científicos, além de colaborar com diretrizes para a implementação de ações corretivas em conformidade com os órgãos institucionais já existentes.
De acordo com Bruno Konder Comparato, presidente da comissão, esses objetivos foram definidos a partir das políticas já em vigor nas agências de fomento – como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) – e de práticas adotadas, há alguns anos, por periódicos científicos para a admissão de propostas de artigos.
Para isso, ele explica que é extremamente importante a criação de uma estrutura dentro da universidade que atue diretamente sobre o tema, não em caráter punitivo, a princípio, mas preventivo, municiando alunos e docentes de uma educação mais aprofundada sobre a questão. “As agências de fomento são parceiras extremamente importantes das universidades. Nada mais justo que nos cobrem resultados concretos do dinheiro investido em produção científica de qualidade que atente para evitar a possibilidade de fraudes e plágios”, afirma. “Essa má conduta não é somente ruim para o pesquisador, mas também reflete negativamente para a imagem da instituição”.
Troca de experiências entre instituições
A primeira iniciativa realizada pela comissão ocorreu no dia 18 de agosto, com a realização do I Encontro de Integridade Acadêmica da Unifesp, que reuniu, além da reitora, Soraya Smaili, o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Esper Abrão Cavalheiro, e o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, que abriu o evento com uma conferência sobre boas práticas em pesquisa. Os organizadores do encontro também reuniram representantes das instituições que integram a rede de ensino superior público no Estado de São Paulo em uma mesa redonda, cujo tema foi A Experiência de Implantação de uma Cultura de Integridade Acadêmica em Instituições Públicas de Ensino Superior. Dela, participaram os pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
A reitora da Unifesp, Soraya Smaili, abre o evento ao lado do pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Esper A. Cavalheiro
O diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, foi convidado para falar sobre boas práticas em pesquisa
O encontro também reuniu representantes das universidades estaduais para falar das experiências e cuidados adotados pelas instituições para coibir o plágio, como o pró-reitor de Pesquisa da USP, José Eduardo Krieger
As 15 reuniões realizadas pela Comissão de Integridade Acadêmica da Unifesp, desde sua criação, a troca de experiências entre as universidades e conhecer os anseios da comunidade interna, expostos durante o encontro, resultou em um vasto documento que propõe a criação do Escritório de Integridade Acadêmica, subordinado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, e a aquisição do programa de verificação de similaridade de textos Turnitin, amplamente utilizado pelas instituições públicas de ensino superior do Estado de São Paulo, pela Fapesp e pela maior parte dos periódicos científicos. O escritório também contaria com uma Comissão de Integridade Acadêmica permanente para apoiar as atividades do órgão e garantir a representatividade das diferentes categorias da comunidade acadêmica e das especificidades das áreas de pesquisa às quais a Unifesp contempla.
A comissão espera que a proposta seja aprovada pela Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa e pelo Conselho Universitário até o final de 2017 para implementação no início de 2018. O grupo acredita que, com esses dois investimentos, será possível a instituição trabalhar continuamente o tema, uma vez que o escritório terá como principal missão estimular e divulgar ideias e iniciativas que visem à promoção de uma cultura de respeito às boas práticas em pesquisa e à integridade acadêmica, além de encaminhar as denúncias embasadas e devidamente documentadas da má conduta aos órgãos competentes.
Confira algumas das estratégias a serem desenvolvidas pelo Escritório de Integridade Acadêmica, propostas pela comissão
Na divulgação:
- Publicação de artigos na revista Entreteses, escritos por professores dos campi da Unifesp de diferentes áreas, para destacar as necessidades e particularidades de cada área.
- Usar de recursos audiovisuais, apontando as ações necessárias a serem abordadas por todos (docentes, discentes e técnicos).
- Divulgação constante de informativos internos.
- Realização de eventos nos campi para discutir e apresentar o tema.
Na formação:
- Oferecer cursos de formação continuada aos docentes e discentes interessados. Para os estudantes, propõe-se um curso obrigatório, preferencialmente à distância, como condição para confirmar a matrícula, no qual seriam abordadas as regras básicas de conduta, bem como orientações sobre o que é integridade acadêmica, porque é necessária a adoção de tais práticas, o que é plágio e como evitá-lo, além de programas de verificação de semelhança.
- Criação de uma rede de docentes interessados no tema, para que possam contribuir na promoção e implementação das ações práticas a serem adotadas.
- Elaboração de manuais de boas práticas e normas de condutas.
No acompanhamento:
- Das dúvidas: as dúvidas relativas ao tema da integridade acadêmica serão o foco do escritório. Para lidar com elas, será criado um portal de atendimento eletrônico, por intermédio de e-mail e presencial.
- Das queixas: as queixas serão ouvidas, registradas e, se necessário, encaminhadas como denúncias. Todas as queixas serão mantidas em sigilo.
- Das denúncias: as denúncias serão devidamente ouvidas, registradas e encaminhadas. Caso a denúncia forneça subsídios ou provas claras que permitam o esclarecimento dos fatos, será aberto um processo de denúncia formal que, por sua vez, será devidamente encaminhado à instância jurídica competente na universidade.
- Não serão aceitas denúncias anônimas, mas o sigilo da identidade do denunciante será preservado.
Pesquisa & Desenvolvimento • O mar é o limite
Edição 9 • dezembro 2017