Entreteses

A expressão “genocídio negro” entrou definitivamente na agenda da periferia das grandes metrópoles brasileiras, afirma José Carlos Gomes da Silva, negro, professor do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/ Unifesp) – Campus Guarulhos. Ele ressalta que, entre as 56 mil pessoas assassinadas em 2012 no Brasil, 30 mil eram jovens e, desse número, 77% eram negros. Em junho de 2016, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Senado Federal para investigar o assassinato de jovens divulgou um relatório afirmando que, anualmente, 23.100 jovens negros, com idade entre 15 e 29 anos, são assassinados. Isso equivale a 63 homicídios por dia. Um negro morto a cada 23 minutos.

As chances de um jovem negro morrer assassinado são 147% maiores do que as de um jovem não negro, segundo o Atlas da Violência de 2016, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em março deste ano. O documento aponta que, de 2004 a 2014, a taxa de homicídios relativa à população negra aumentou 18,2%, ao mesmo tempo em que houve uma diminuição de 14,6% na vitimização de indivíduos não negros.

Por sua vez, a atuação das forças policiais evidencia o que é o racismo institucional presente nos órgãos públicos. Um estudo feito pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), coordenado pela socióloga Jacqueline Sinhoretto, mostra que 61% das vítimas de ações letais cometidas por policiais, entre 2010 e 2011, eram negras. Desse total, 97% eram homens e 77% tinham idade entre 15 e 29 anos. Os policiais envolvidos eram, em sua maioria, brancos (79%) e 96% deles pertenciam à Polícia Militar.

A prática da violência sistemática contra a população negra, afirma Gomes da Silva, foi denunciada primeiramente por meio das falas e músicas de jovens negros ligados ao hip-hop, que se constituiu como resistência ao racismo e à violência por meio da cultura. Para ele, ser negro na periferia implica o enfrentamento do racismo em diversos contextos, simbolicamente ou diretamente: “A violência simbólica não difere, as consequências são as mesmas. Os postos de prestígio e poder continuam sendo ocupados pelos segmentos brancos. Na periferia as abordagens policiais são muito frequentes, e os jovens negros são o principal alvo.”

A violência, entretanto, não se resume ao ato extremo do homicídio. “Já perdi a conta sobre as inúmeras vezes em que fui abordado pela PM. Apesar disso, Agnaldo, um jovem negro que atua na Comunidade Santos Mártires, segue contando. Ele tem 29 anos e já foi revistado 35 vezes pela polícia.”

Gomes da Silva coordena um estudo financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com duração de dois anos (2016-2018), cujo objetivo é compreender os novos processos de construção da identidade negra na periferia. Intitulado Negros na Cidade: Identidade, Lazer e Cultura no Contexto da Periferia, o estudo parte da hipótese de que a construção dessa identidade é um fenômeno novo, pois os migrantes que se fixaram na grande periferia da cidade de São Paulo nos anos 1970 não pautaram o racismo como um problema a ser enfrentado no cotidiano nem elaboraram formas coletivas de questionamento nos bairros periféricos.

“As denúncias, agora, ecoam em outras vozes. Na poesia negra veiculada nos saraus literários, nas atividades dos coletivos culturais como Samba Dá Cultura, Panelafro, É de Santo e Espírito de Zumbi. Esses grupos, que atuam na Casa de Cultura de M’Boi Mirim, no bairro de Piraporinha, em São Paulo, estão promovendo a reversão simbólica, negativamente construída sobre o negro, e positivando-a no campo da cultura. Esse é, sem dúvida, um ato político”, argumenta.

Pesquisador José Carlos Gomes da Silva, docente do Departamento de Ciências Sociais da EFLCH/Unifesp - Campus Guarulhos

Além da atuação da Polícia Militar, o pesquisador ressalta que o racismo institucional existe até mesmo na universidade, onde se observa, por exemplo, a ausência de disciplinas sobre relações étnico-raciais. De acordo com ele, no ensino médio a taxa de matrículas da população branca é de aproximadamente 58%, e a da população negra é de 39%. Na graduação e pós-graduação a população branca está representada, respectivamente, em 78% e 84% do alunado, atribuindo-se à população negra percentuais de 19% e 13%. Gomes da Silva acredita que o racismo constitui um fenômeno estrutural da sociedade brasileira e que as instituições praticam atos racistas de maneira sutil, inconsciente ou explícita.

Na opinião do docente, o silêncio sobre o tema contribui para que o racismo se reproduza, impedindo a reflexão. “A sociedade que silencia, que a priori aceita como natural o embranquecimento dos espaços de prestígio, de cultura, de poder político e econômico, que prefere se refugiar entre os iguais nos condomínios fechados e que investe na construção de presídios e no fechamento de escolas públicas, aceita passivamente a reprodução do racismo”, finaliza.