Boletim dos Conselhos

Conselho de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (CAEPA)

Conselho de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (CAEPA)
Data da reunião: 14/05/2024

• Informe sobre Balanço da greve na Unifesp - informes das entidades e dos Campi;
• Informe sobreTramitação do Projeto de Lei do PNAES no Senado;
• Informe sobre Andamento das inscrições PAPE 2024;
• Informe sobre Andamento do Edital Carrefour de Ações Afirmativas;
• Homologou as ATAS de fevereiro e março;
• Aprovou a Resolução sobre reserva de vagas para ações afirmativas nos programas de residência médica e multiprofissional da Unifesp;
• Aprovou Código de Convivência Estudantil da Unifesp;
• Homologou a Nomeação FLAVIA SARAIVA LEAO FERNANDES, como coordenadora da Coordenação de Saúde e Promoção de Estudantes;
• Homologou a Nomeação adfererendum MIRIAM CHRISTI MIDORI OISHI NEMOTO, para exercer a função de Coordenadora do NAE Campus Osasco;
• Homologou Nomeação adfererendum JOICE KELLY PEREIRA GARCÊS, para exercer a função de Coordenadora do NAE Campus Diadema.

Conselho de Graduação (CG)

Conselho de Graduação (CG)
Data da reunião: 15/05/2024

• Informou sobre o Congresso Acadêmico 2024;
• Informou sobre o Edital Pibic;
• Informe da Reitoria sobre greve docente;
• Informou sobre o Reunião coordenadores/as 26/04/24;
• Informou sobre o Semana Nacional de Ciência e Tecnologia;
• Informou sobre o Feira de Profissões- Uniexpo Profa. Denise;
• Informe da Coordenadoria de Avaliação Relatório cursos de Graduação;
• Aprovou a ata Abril;
• Homologou a coordenação do curso de Tecnologia em Radiologia, da Escola Paulista de Medicina, Campus São Paulo, Profa. Dra. Miriam Furuie Hayashi e Vice Prof. Dr. Thiago Michel de Brito Farias;
• Homologou a coordenação do curso de História Licenciatura, da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas EFLCH, Campus Guarulhos, Prof. Dr. Dirceu Marchini Neto e Vice Profa. Dra Edilene Teresinha Toledo;
• Homologou a Resolução normas e procedimentos gerais para registro e expedição/emissão de diplomas de graduação no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.

Conselho de Extensão e Cultura (CoEC)

Conselho de Extensão e Cultura (CoEC)
Data da reunião: 16/05/2024

• Informou sobre a greve dos servidores e nota de orientação;
• Informou sobre PROEXT;
• Informou sobre a outorga de título Honoris Causa ao Taata Kwa Nkisi Katuvanjesi (Walmir Damasceno dos Santos);
• Homologou Ata CoEC 25.04.2024;
• Homologou os Cursos de Pós Graduação Lato Sensu (Especialização) e Aperfeiçoamento;
• Homologou os Cursos de Extensão, Eventos Institucionais (EICE) e Programas e Projetos;
• Ratificou as aprovações Ad Referendum;
• Aprovou minuta de resolução sobre Ações afirmativas nos programas de residência médica e multiprofissonal Unifesp;
• Aprovou Planos de Trabalho CAAF - Emendas Parlamentares;
• Aprovou Plano de Trabalho Kaapora - Emendas Parlamentares.

Conselho de Pós-graduação e Pesquisa (CPGPq)

Conselho de Pós-graduação e Pesquisa (CPGPq)
Data da reunião: 23/05/2024

• Aprovou a ata da reunião ordinária do Conselho de Pós-Graduação de Pesquisa (CPGPq) de 25 de abril de 2024;

• Foi comunicado sobre a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) contra a redução de 30% dos recursos destinados à Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) proposta pelo governador Tarcísio de Freitas no projeto de lei das diretrizes orçamentárias para 2025;

• Informou sobre a nota que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) fez com respeito ao Evento Rumo a Avaliação Quadrienal realizado pela Unifesp nos dias 8 e 9 de maio de 2024 no Campus São Paulo;

• Tomou ciência pelo conselheiro Matheus Braga Barnabé sobre o canal de comunicação no WhatsApp para alunos de pós-graduação, além da participação da Unifesp no congresso da ANPG/2024;

• Presenciou as notícias trazidas pelo Prof. Dr. Flamínio de Oliveira Rangel sobre o Portal de Periódicos da Unifesp;

• Assistiu à apresentação da Profa. Dra. Gabriela Arantes Wagner sobre o andamento da execução do Projeto de Curricularização da Extensão na Pós-graduação;

• Atualizou sobre a nova vice coordenação do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Biologia Química: Prof. Dr. Cristiano Raminelli (desde 09/2023) em substituição ao Prof. Dr. Thiago André Moura Veiga;

• Informou que o PPG em Medicina (Obstetrícia), desde 04/2023 tem o Prof. Dr. Edward Araújo Junior como vice coordenador, substituindo a Profa. Dra. Sue Yazaki Sun;

• Tomou ciência que foi detalhado no Sistema SIAFI, os créditos de quatro emendas parlamentares referente ao projeto "SoU Ciência - Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência" (emendas de número 36110009, 41300010, 43860007 e 44020003);

• Aprovou a homologação de títulos (mestrado, doutorado), certificados de pós-doutorado, credenciamentos, recredenciamentos e descredenciamentos de professores/as orientadores/as. Além da exclusão, a pedido da Câmara de Pós-graduação e Pesquisa (CaPGPq) de Diadema, da solicitação de descredenciamento do docente “Fábio Sarubbi Raposo do Amaral” (PPG Ecologia e Evolução);

• Aprovou a homologação da nova coordenação da CaPGPq da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios - Campus Osasco (2024-2026): Profa. Dra. Claudia Alessandra Tessari (coordenação) substituindo a Profa. Dra. Marina Mitiyo Yamamoto e Prof. Dr. Guilherme Augusto Guimarães Ferreira (vice coordenação) substituindo o Prof. Dr. Evandro Luiz Lopes;

• Aprovou a homologação da Celebração do Acordo de Cooperação nº. 27/2024 com a Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal do Espírito Santo e PUC-RJ: Profa. Dra. Andréa Slemian (coordenadora responsável);

• Aprovou a homologação dos(as) candidatos(as) com inscrições efetivadas para o Concurso de Livre Docência;

• Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG em Medicina (Nefrologia);

• Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG em Ciência, Tecnologia e Gestão Aplicadas à Regeneração Tecidual;

• Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG em Urologia;

• Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG em Infectologia;

• Aprovou a homologação do Regimento Interno do Programa em Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) - Campus Diadema.

Conselho de Gestão com Pessoas (ConPessoas)

Conselho de Gestão com Pessoas (ConPessoas)
Data da reunião: 24/05/2024

• Aprovou a ata da reunião ordinária do dia 26 de abril de 2024.
  
  
• Informou sobre os assuntos discutidos pela Coordenação Nacional e Regionais do Fórum de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) - reunião realizada com MGI e MEC em abril/24 -Brasília-DF:
  
  a) Rede Siass. Foram discutidas questões como a falta de capacitação, dificuldade na realização de perícias em trânsito, falta de atenção a eixos importantes, como prevenção, promoção e assistência à saúde e a necessidade de atualização do Manual de Perícia Oficial, que precisa ser ajustado conforme a realidade atual de doenças, incluindo, por exemplo, o autismo e o teletrabalho como novos temas que necessitam de cuidados.
  
  b) Decreto nº 9.991/2019. O Forgepe discutiu os seguintes pontos: a possibilidade de o processo seletivo para afastamento para pós-graduação passar a ser facultativo, a critério da universidade - atualmente a seleção é obrigatória; a possibilidade de produzir o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) a cada dois anos; a possibilidade de retirar o interstício mínimo entre treinamentos regularmente instituídos, de modo a viabilizar maior acesso a atividades de aperfeiçoamento, que muitas vezes ocorrem em períodos muito curtos; a proposta de não derrubar Cargos de Direção (CDs) e Funções Gratificadas (FGs) a partir de 30 dias em caso de afastamento, mas sim a partir de 90 dias; a dispensa da obrigatoriedade do registro antecipado de despesas e afastamentos no PDP; a possibilidade de as ações de capacitação docente serem em função de suas áreas de expertise e a pertinência da inclusão dessas capacitações no PDP; a manutenção da ação de desenvolvimento em serviço com regulamentação por instituição e a possibilidade de regulamentação do antigo afastamento parcial a partir da ação de desenvolvimento em serviço (ADS).
  
  c) Gratificação por encargo de curso e concurso (GECC). Foi mencionada a possibilidade de cadastro retroativo de ações, possibilitando correções e inclusão de novas pessoas em atividades já lançadas. A ação deve levar alguns meses.
  
  d) Progressão docente. Os membros do Forgepe explicaram que o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) é claro a respeito da possibilidade das múltiplas progressões, do efeito declaratório e da prescrição quinquenal, contudo é silente sobre o que fazer a respeito das progressões que foram concedidas à luz do entendimento antigo.
  
  e) Expansão de códigos de vaga. Foi mencionada a pretensão inicial de criar os cargos genéricos de Técnico Educacional - área de nível médio e Analista Educacional - área de nível superior, na carreira de servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE) utilizando o lastro dos cargos que atualmente encontram-se vedados para provimento.
  
  f) Redistribuições. Após realização de força-tarefa no Ministério da Educação (MEC), os processos que estavam levando mais de três meses para serem tramitados agora estão levando apenas seis dias.
  
  g) Houve a pacificação do entendimento de que cabe professor(a) substituto(a) para professor(a) cedido(a) e requisitado(a).
  
  h) Foi publicada a autorização de contratação de professor(a) substituto(a) para dirigente máximo(a) da unidade acadêmica e unidade universitária, ampliando a compreensão que apenas permitia a contratação em caso de direção de campus.
  
  
• Informou sobre o Concurso público para cargo de médico. Foi restabelecido o grupo de trabalho (GT) criado para a análise dos cargos e a elaboração do concurso. foram indicados para o GT os seguintes membros do conselho universitário: Prof. Dr. Eduardo Alexandrino, Flávia Ribeiro Machado, Janine Schirmer, Magnus Regios, Rita Simone. A primeira reunião ocorrerá no dia 29 de maio.
  
  
• Informou sobre o Concurso para diversos cargos de servidores técnico-administrativos em educação . Foi anunciada a publicação do edital na última semana do mês de maio.
  
  
• Informou que a diretora do Departamento de Saúde do(a) Trrabalhador(a) DSTra representou a Pró-reitoria de Gestão com Pessoas em um seminário sobre os 15 anos do Subsistema Integrado de Saúde do(a) Servidor(a) Público(a) (Siass).
  Informou sobre os indicadores de adoecimento na Unifesp e destacou a importância da realização dos exames periódicos, para que seja possível mapear o perfil epidemiológico dos(as) servidores(as) da Unifesp.
  
  
• Informou que o DSTra pretende realizar exames médicos periódicos itinerantes para atender a todos os campi da Unifesp.
  
  
• Aprovou as aberturas e homologações de processos seletivos simplificados.
  
  
• Aprovou a redistribuição da servidora Karina Nascimento de Almeida (técnica em laboratório) da Unifesp para Instituto Federal de Tocatins (23089.006934/2024-11)
  
  
• Aprovou o Relatório de execução do plano de desenvolvimento de pessoas (PDP) 2023.
  
  
• Homologou as portarias de estabilidade dos(as) servidores(as) TAE.

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