Boletim dos Conselhos

Conselho de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (CAEPA)

Conselho de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (CAEPA)
Data da reunião: 11/03/2025

1. Informou sobre o Andamento do Projeto de Lei Orçamentária para 2025;
2. Informou sobre a Mudança na Secretaria de Educação Superior (Sesu);
3. Informou sobre os Resultados parciais das cotas para pessoas trans na graduação;
4. Informou sobre a Recepção de Ingressantes 2025;
5. Informou sobre o Programa de Travessia;
6. Homologou Edital Programa Auxílio para Estudantes (PAPE) 2025;
7. Homologou Edital Auxílio Creche 2025.

Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC)

Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC)
Data da reunião: 19/03/2025

1. Informou sobre o andamento do Grupo de Trabalho de proposta do regimento do CETIC;
2. Informou sobre os trabalhos realizados no âmbito da Câmara Técnica de TI;
3. Informou sobre as atividades da Diretoria de Datacenter e Redes, que podem ser acompanhadas no Site do PDTIC;
4. Informou sobre o relatório de atividades do Departamento de Comunicação Institucional realizado e, 2025;
5. Aprovação o relatório de uso da verba REDENESP 2024.

Conselho de Graduação (CG)

Conselho de Graduação (CG)
Data da reunião: 19/03/2025

1. Informou sobre o Diploma Digital;
2. Informes sobre ingresso - Coordenadoria de Ingresso;
3. Informou sobre o Processo Seletivo para Ingresso de Refugiados(as), Apátridas e Portadores(as) de Visto Humanitário;
4. Informou sobre o Curso de português para estudantes internacionais;
5. Informou sobre as Reuniões do Núcleo Docente Estruturante - NDE com a Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Pedagógico;
6. Informou sobre as Bolsas - Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais;
7. Informou sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE - Coordenadoria de Avaliação;
8. Informou sobre o Congresso Acadêmico - 2025;
9. Aprovou a ata de Fevereiro;
10. Homologou ad referendum a coordenação do curso de Psicologia, do Instituto Saúde e Sociedade – ISS, do Campus Baixada Santista, Prof. Dr. Ricardo da Costa Padovani;
11. Homologou ad referendum a coordenação do curso de Serviço Social, do Instituto Saúde e Sociedade – ISS, do Campus Baixada Santista, Profa. Dra. Sônia Regina Nozabielli;
12. Homologou ad referendum a Coordenadoria de Desenvolvimento Docente, da Prograd, Profa. Dra. Célia Regina Batista Serrão;
13. Homologação ad referendum a solicitação de transferências ex ofício da estudante Camila Mazur Rodrigues;
14. Aprovou o recurso de extensão do prazo para integralização de curso - Campus Osasco processo 23089.000858/2025-11;
15. Homologou a coordenação do curso de Farmácia, do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas - ICAQF, do Campus Diadema, Profa. Dra. Luciene Andrade da Rocha Minarini;
16. Homologou a solicitação de transferências ex ofício da estudante Carolina Pires Teixeira.

Conselho de Extensão e Cultura (COEC)

Conselho de Extensão e Cultura (COEC)
Data da reunião: 20/03/2025

1. Informou sobre as Bolsas PROEC e edital PIBEX;
2. Informou sobre o Congresso acadêmico e Unifesp Mostra sua Arte 2025;
3. Informou sobre a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia 2025;
4. Informou sobre o Fórum de extensão e Cultura da Unifesp 2025;
5. Informou sobre o Forproex Sudeste que acontecerá em abril;
6. Informou sobre o Banco de projetos DH/SECADI-MEC;
7. Informou sobre novo convênio com a Prefeitura de Embu das Artes;
8. Informou sobre abertura de edital PROEXT-PG para seleção de 1 (um) Bolsista de Pós-Doutorado;
9. Informou sobre a Plataforma Participa +Brasil e o formulário disponível para à comunidade externa para consulta pública do PDI 2026-2030;
10. Informou sobre as 17 iniciativas na temática de direitos humanos e sustentabilidade que receberam o selo ODS;
11. Aprovou ata CoEC 20.02.2025;
12. Homologou a indicação da Profa. Dra. Luciana Yuki Tomita como vice-coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura – EPM;
13. Aprovou Regimento da Câmara de Extensão e Cultura (CAEC) do campus Osasco;
14. Aprovou a alteração da data do COEC de junho, pois será feriado no dia 19/06: nova data 26/06;
15. Aprovou a composição da equipe de dois cursos de extensão cuja proporção de membros da Unifesp é inferior a dois terços (artigo 15 da Resolução Coec 03/2022): 26181 - Atenção Psicossocial e bem viver indígena: diálogos para promoção, cuidado e Proteção da saúde mental e 26939 - Circulação científica: Teoria, métodos e estudos de caso;
16. Homologou os Cursos de Pós Graduação Lato Sensu (Especialização) e Aperfeiçoamento;
17. Homologou os Cursos de Extensão, Eventos Institucionais (EICE) e Programas e Projetos;
18. Ratificou as aprovações Ad Referendum (fevereiro/março 2025).

Conselho de Pós-graduação e Pesquisa (CPGPq)

Conselho de Pós-graduação e Pesquisa (CPGPq)
Data da reunião: 27/03/2025

1. Aprovou a ata da reunião ordinária do Conselho de Pós-Graduação de Pesquisa (CPGPq) de 27 de fevereiro de 2025;
2. Tomou ciência de que a Unifesp foi reconhecida com 17 iniciativas certificadas pelo Selo ODS Educação 2024! Este selo visa promover a participação ativa das instituições de ensino na construção de um futuro mais sustentável, alinhando-se aos objetivos da Agenda 2030 e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
3. Conheceu as datas do XI Congresso Acadêmico de 2025. que será realizado de 21 a 27 de agosto de 2025. A Comissão Organizadora do evento é coordenada pelo Prof. Dr. Fernando Atique (Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - ProPGPq) e pela Profa. Dra. Laura Péres Philadelphi (Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas - Campus Diadema). A organização conta, ainda, com representantes das demais Pró-Reitorias, Gabinete da ProPGPq, Superintendência de Tecnologia da Informação, Departamento de Comunicação Institucional e Comissões locais das Unidades Universitárias;
4. A Profa. Dra. Hanna Karen Moreira Antunes forneceu uma atualização sobre o andamento do processo seletivo simplificado de Professor Visitante, com prazo de inscrição até 17 de abril de 2025. Até o momento, foram registradas 302 inscrições. No entanto, foi expressa uma preocupação, pois ainda há 14 demandantes que não tiveram nenhuma inscrição. Em vista disso, reforçou-se a importância de uma ampla divulgação deste edital para garantir uma maior participação no processo seletivo;
5. Apresentou a nova vice-coordenação do Programa de Pós-graduação (PPG) em Ciências da Saúde Aplicada ao Esporte e à Atividade Física: Prof. Dr. Alberto de Castro Pochini;
6. Foi informado sobre a alteração na vice-diretoria da Secretaria de Relações Internacionais (SRI): Sra. Valquiria Fontalva da Silva, em substituição a Sra. Tamiris Cristina Teixeira de Andrade Burin;
7. Tomou ciência dos títulos homologados pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) como parte das ações do PPG em associação Pesquisa Operacional sediado naquela instituição;
8. Aprovou a homologação do Regimento Interno da Agência de Inovação Tecnológica e Social (Agits) da Unifesp;
9. Aprovou a homologação de títulos (mestrado, doutorado), certificados de pós-doutorado, credenciamentos, recredenciamentos e descredenciamentos de professores(as) orientadores(as);
10. Aprovou a homologação do Relatório Científico Parcial de Aplicação dos Recursos da Reserva Técnica Institucional (RTI) 2023/16544-1;
11. Aprovou a homologação da Proposta de transferência da vinculação do Biobanco como Órgão Complementar da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPq) para o Campus São Paulo, em co-gestão com a Escola Paulista de Medicina (EPM) e Escola Paulista de Enfermagem (EPE);
12. Aprovou a homologação da Proposta para criação do Centro de Estudos Universidade, Sociedade e Ciência (SoUCiência) como Órgão Complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp);
13. Aprovou, com ajustes no referido documento, a homologação da Proposta de Política de Utilização de Equipamentos Multiusuários;
14. Aprovou a homologação da Dissolução da Estrutura Interunidades do PPG em Análise Ambiental Integrada (Campus Diadema e Campus Baixada Santista);
15. Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG em Análise Ambiental Integrada, considera a nova vinculação apenas ao Campus Diadema;
16. Aprovou a homologação da Prorrogação do Acordo Técnico Científico Tripartite entre Harvard T. H. Chan School of Public Health (EUA) e Fundação de Apoio da Unifesp;
17. Aprovou a homologação do Relatório Institucional dos Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET´s) de 2024.

Conselho de Gestão com Pessoas (ConPessoas)

Conselho de Gestão com Pessoas (ConPessoas)
Data da reunião: Não Informado

1. Aprovou a ata da reunião ordinária do dia 21 de fevereiro de 2025;
2. Deu boas-vindas a novos membros que assumiram a titularidade no conselho;
3. Foi informado do andamento da transformação de cargos decorrente da Medida Provisória nº 1286/2024 e do pagamento retroativo e emissão de portarias de progressão em razão da aprovação da LOA 2025;
4. Foi informado de que está em discussão a proposta de ampliação de cargos de direção e a contratação de servidores(as) TAE substitutos(as);
5. Foi informado de que a avaliação de desempenho dos(as) servidores(as) TAE em estágio probatório também passará por mudanças;
6. Foi avisado do fim do prazo para recadastramento anual de acumulação de cargos;
7. Foi avisado de que está aberto o período para validação cadastral, que deve ser feita por todos(as) os(as) servidores(as) no SouGov;
8. Foi avisado de que o informe de rendimentos está disponível para preenchimento da declaração de imposto de renda;
9. Foi informado de que o Edital nº 336/2024 foi homologado e foram iniciadas as convocações dos(as) servidores(as) TAE aprovados, priorizando a convocação dos(as) Engenheiros(as)/Área, para atender a necessidade institucional das obras em andamento;
10. Aprovou aberturas de Processos Seletivos Simplificados;
11. Homologou Processos Seletivos Simplificados;
12. Homologou o resultado do Edital 336/2024;
13. Aprovou as redistribuições tramitadas nos processos 23089.001932/2025-17 e 23089.006126/2025-27;
14. Homologou a emissão de portarias de estabilidade dos(as) servidores(as) TAE;
15. Homologou os resultados do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) de 2024.

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