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- Conselho de Gestão com Pessoas (ConPessoas)
- Conselho de Graduação (CG)
- Conselho de Planejamento e Administração
- Conselho de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (CAEPA)
- Conselho de Pós-graduação e Pesquisa (CPGPq)
- Conselho de Extensão e Cultura (CoEC)
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Conselho de Gestão com Pessoas (ConPessoas)
Conselho de Gestão com Pessoas (ConPessoas)
Data da reunião: 23/02/2024
- Aprovou a ata da reunião ordinária do dia 24 de novembro de 2023. Aprovada com oito abstenções;
- Informou sobre o 39º Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe). O fórum aconteceu de 19 a 21 de fevereiro e teve como pautas, entre outras, o indicativo de greve previsto para o dia 11 de março deste ano e a publicação, pela Secretaria de Relações de Trabalho e Emprego, da instrução normativa que trata de questões relacionadas ao direito de greve e determina uma série de procedimentos que as áreas de gestão de pessoas da administração pública federal deverão adotar;
- Informou que a Unifesp ainda não recebeu as vagas novas de servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE). Foram sete vagas de nível E e três vagas de nível D. O Ministério da Educação (Mec) não dispõe de códigos de vaga em seu banco que possam suprir a necessidade institucional. Em relação às vagas docentes, a Unifesp recebeu onze das quinze vagas solicitadas, e dois códigos de vaga de docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT);
- Informou sobre o Dimensionamento da Força de Trabalho. O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) retomará provavelmente em março a ação de dimensionamento da força de trabalho. O Mec vem sinalizando a importância dessa ação em virtude de não haver previsão de aumento de vagas para as universidades;
- Informou sobre os Concursos, que será criado um grupo de trabalho para revisão da Resolução 116/2015 de concurso público docente.
Informou sobre o Planos de Saúde. Termina em 29 de fevereiro o prazo para o envio dos comprovantes de pagamento das mensalidades do plano de saúde; - Informou sobre a Ação de mitigação de riscos. Por determinação da Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), a Propessoas iniciará uma ação de mitigação de riscos. Foi identificado nos cadastros funcionais um número elevado de servidores(as) na condição de sócios(as)-administradores(as) de empresas, o que não é permitido segundo a Lei 8112/90;
- Informou que em 2024, no Programa de Cuidados Integrativos, além das ações já implantadas, como acupuntura, homeopatica, meditação, modalidades de fisioterapia específicas, Arte Terapia, terapia comunitária integrativa, serão feitas visitas a outros campi da Unifesp para um levantamento da saúde dos(as) trabalhadores(as) in loco. Será também reaberto o serviço de odontologia do Núcleo de Assistência à Saúde do(a) Funcionário(a) (Nasf);
- Apresentou o Painel de Indicadores da Força de Trabalho e Relatório Consolidado da Carga Horária Docente. Os dois painéis foram apresentados por membros da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). O Painel de Indicadores da Força de Trabalho concentra em um só lugar dados como quantitativo de profissionais, campus de lotação, regime jurídico, jornada de trabalho, gênero, etnia, deficiência, gratificações (FG, CD, FCC) e titulação;
- Esse painel recolhe dados diretamente do Siape e nenhum dado é identificado, são dados quantitativos. A consulta da carga horária docente poderá ser feita pela plataforma SIIU da Unifesp. Será computada a carga horária lançada nos sistemas institucionais da Unifesp, seja da graduação, da pós-graduação stricto sensu, da pós-graduação lato sensu, ou de ações de extensão;
- Apresentou o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2024. Para o ano de 2024 foram mapeadas 74 necessidades de desenvolvimento e aprimoramento entre os(as) servidores(as). A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) disponibilizou cursos que atendem a apenas seis;
- Aprovou o Edital de patrocínio para eventos Propessoas e Implantação do Clube de Benefícios para servidores(as) ativos(as) e inativos(as) - Ação 30 Anos Unifesp/10 Anos Propessoas. Foram apresentados dois projetos em andamento na Propessoas: um edital de captação de patrocínios para todo o ano de 2024 e o Clube de Benefícios para servidores(as) ativos(as) e inativos(as). O edital de patrocínios para eventos tem o objetivo de celebrar as datas comemorativas importantes ao longo do ano. O objetivo do Clube de Benefícios é ofertar descontos e vantagens para servidores(as) da Unifesp junto a empresas parceiras de diversas áreas, como educação, comércio, cultura, lazer, saúde e turismo. Esta é uma ação comemorativa dos trinta anos da Unifesp e dos dez anos da Propessoas. Os projetos foram aprovados com 25 votos favoráveis, nenhum contra, nenhuma abstenção;
- Aprovou o regimento da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos(as) Servidores(as) Técnico-administrativos(as) em Educação - CIS-PCCTAE. O conselho apreciou a apresentação da minuta e aprovou o regimento com 23 votos favoráveis e 2 abstenções;
- Aprovou a Abertura de Processos Seletivos Simplificados (PSS) e cancelamento de concurso público. Aprovados com 21 votos favoráveis e 2 abstenções. Inclusão de pauta: PSS do Campus São José dos Campos - aprovado com 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção;
- Aprovou a Abertura do concurso público para servidores(as) TAE. O conselho apreciou a apresentação das atividades do GT designado para a análise dos perfis de cargos que serão ofertados. Até 31/10/2023 foi levantado um total parcial de 232 vagas a serem oferecidas. O concurso terá a reserva de vagas de cotas - 20% das vagas serão destinadas a pessoas pretas e pardas (PPP) E 20% a pessoas com deficiência (PcD). Alguns cargos, como Assistente em Administração e Enfermeiro, não serão ofertados, uma vez que há um edital de concurso TAE vigente até setembro de 2024, em que constam esses cargos;
- Aprovou a Redistribuição. Processo nº 23089.033886/2023-45. Josana Ferreira Lopes.
Conselho de Graduação (CG)
Conselho de Graduação (CG)
Data da reunião: 20/03/2024
- Informou sobre o Programa de Travessia;
- Informou sobre as Matrículas Vestibular Misto e Sisu;
- Informou sobre o Ciclo Formativo para Coordenação de Cursos, NDE (Núcleo Docente Estruturante) e Técnicos Administrativos em Educação 2024;
- Informou sobre o Congresso Acadêmico;
- Informou sobre a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia;
- Informou sobre a Licenciatura Intercultural Indígena;
- Informou sobre a Rede de Apoio ao Ensino Superior (Redaes) - Profa. Magali;
- Aprovou a ata Fevereiro;
- Homologou o pedido Extensão do prazo para integralização acima de 100% - curso de Química Industrial.
Conselho de Planejamento e Administração
Conselho de Planejamento e Administração
Data da reunião: 19/03/2024
- Aprovou a ata da reunião ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024;
- Informou sobre o Planejamento de Atividades do ano 2024 do DGA;
- Informou sobre o Orçamento de Recurso de Capital para o ano de 2024;
- Aprovou o Regimento Interno do Coplad;
- Aprovou o Relatório e Planejamento Orçamentário da Editora Unifesp 2024.
Conselho de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (CAEPA)
Conselho de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (CAEPA)
Data da reunião: 12/03/2024
- Apresentou o organograma da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas;
- Apresentou o Balanço das principais atividades de 2023;
- Apresentou o Planejamento das principais atividades de 2024.
Conselho de Pós-graduação e Pesquisa (CPGPq)
Conselho de Pós-graduação e Pesquisa (CPGPq)
Data da reunião: 28/03/2024
- Aprovou a ata da reunião ordinária do Conselho de Pós-Graduação de Pesquisa (CPGPq) de 29 de fevereiro de 2024;
- Informou sobre a atualização da Instrução Normativa (IN) sobre o fluxo para designação de funções de coordenadores(as) de Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa (CaPGPq) e de Coordenadores(as) de Programas de Pós-Graduação (PPGs) da Unifesp (IN Conjunta ProPGPq e ProPessoas nº 2/2024);
- Apresentou a IN sobre trancamento de matrícula após ausência de rematrícula/recadastramento (IN ProPGPq n° 3/2024);
- Comunicou sobre a IN sobre as condições para uso do recurso DEFESA EM CURSO (IN ProPGPq n° 4/2024);
- Tomou ciência sobre a criação do Grupo de Trabalho para reavaliação do fluxo e normativas relacionadas à contratação de Professores(as) Visitantes (Portaria ProPGPq nº 1093/2024);
- Atualizou a coordenação do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Letras: Prof. Dr. Marcelo Lachat (coordenador) em substituição ao Prof. Dr. Janderson Luiz Lemos de Souza e Prof. Dr. Érico Nogueira (vice-coordenador) substituindo o Prof. Dr. Marcello Marcelino Rosa;
- Assistiu à apresentação da servidora Sarah Priscila Kommers Barrientos sobre as bolsas disponíveis para o programa Capes Print;
- Apresentou a nova direção, a partir de 01/04/2024, da Coordenadoria de Pesquisa: Profa. Dra. Kátia De Angelis Lobo d’Ávila, em substituição ao Prof. Dr. Elbert Einstein Nehrer Macau;
- Informou sobre a nova direção, a partir de 01/04/2024, da Coordenadoria de Pós-Graduação: Profa. Dra. Lucila Maria Pesce de Oliveira, em substituição à Profa. Dra. Kátia De Angelis Lobo d’Ávila;
- Tomou ciência da nova direção da Agência de Inovação Tecnológica e Social (AGITS) a partir de 01/04/2024: Prof. Dr. Elbert Einstein Neher Macau (diretor), em substituição ao Prof. Dr. Marcos Augusto Bizeto e Profa. Dra. Renata Neves Granito (vice-diretora), em substituição à Profa. Dra. Carla Grigoletto Duarte;
- Presenciou a apresentação da Profa. Dra. Gabriela Arantes Wagner sobre o Chamamento para Projetos de Pesquisa Extensionistas - APES/PROEXT/UNIFESP;
- Aprovou a homologação de títulos (mestrado, doutorado), certificados de pós-doutorado, credenciamentos, recredenciamentos e descredenciamentos de professores/as orientadores/as;
- Aprovou, por apreciação em destaque, e após deliberação do plenário, recredenciamento em bloco dos orientadores do PPG em Engenharia Química;
- Excluiu o título de mestrado de um discente do PPG em Engenharia e Ciência de Materiais, pois a homologação deste título foi realizada na reunião anterior;
- Aprovou a homologação do Relatório Científico Parcial 02 da RTI 2021/13744-4;
- Aprovou a homologação da Prorrogação do Projeto de Cooperação entre Instituições para a Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) - PPG em Medicina (Otorrinolaringologia) da Unifesp e Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (CRER)/Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (AGIR);
- Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG em Medicina Translacional;
- Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG em Tecnologia, Gestão e Saúde Ocular;
- Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG Gastroenterologia;
- Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG em Saúde Baseada em Evidência;
- Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG em Medicina (Pneumologia);
- Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG em Ciências da Saúde Aplicadas à Reumatologia;
- Aprovou a homologação do Regimento Interno do PPG Ciência Cirúrgica Interdisciplinar;
- Aprovou a homologação do Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família.
Conselho de Extensão e Cultura (CoEC)
Conselho de Extensão e Cultura (CoEC)
Data da reunião: 28/03/2024
- Informou sobre a indicação Coordenação Cultura ProEC - Profa. Dra. Mariana Cabral Schveitzer;
- Informou sobre a formação do Comitê Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT);
- Informou sobre o Recurso para Curricularização;
- Informou sobre o curso de especialização da UNASUS;
- Apresentou os cursos aprovados da UAB;
- Informou sobre o Edital PIBEX;
- Aprovou a Ata CoEC 15.02.2024;
- Homologou os Cursos de Pós Graduação Lato Sensu (Especialização) e Aperfeiçoamento;
- Homologou os Cursos de Extensão, Eventos Institucionais (EICE) e Programas e Projetos;
- Ratificou as aprovações Ad Referendum;
- Homologou o Regimento CAEC IMAR;
- Homologou os Relatórios de 2023 das Empresas Júniores;
- Aprovação de cursos sem cobrança com número inferior a 2/3 de membros da Unifesp na comissão organizadora.
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